“Fica desde já o Facebook autorizado a remover perfis com meu nome sem a necessidade de ordem judicial”, disse ministro, em tom de irreverência O...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (27), o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na...
“Escala 6×1 é desumana”, diz deputada que apresenta PEC O fim da jornada de trabalho de 6 dias trabalhados por um dia de descanso ganhou...
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), que representa o setor, afirmou que a companhia burlou a ordem judicial por meio...
Barroso deu a declaração a jornalistas ao deixar a tribuna das autoridades após o desfile militar de 7 de Setembro, em Brasília, evento marcado pelo aceno do...
Empresa de Elon Musk ainda disse, em comunicado oficial, que o congelamento dos ativos é um tratamento ilegal A Starlink, empresa de Elon Musk, afirmou nesta...
Entidade e especialistas veem exagero em medida que atinge usuários indiscriminadamente e sem garantia a ampla defesa A decisão de Alexandre de Moraes, do STF...
Moraes e Flávio Dino já haviam emitido votos favoráveis para manter a suspensão e o ministro Cristiano Zanin os acompanhou A Primeira Turma do Supremo Tribunal...
Ministro recuou de ordem para que plataformas inviabilizassem download de tecnologia de rede privada virtual O ministro do STF (Supremo Tribunal...
Caberá à Anatel cumprir a decisão em 24 horas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão...
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