Tag - indulto humanitário

Governo publica decreto que concede indulto para presos com doenças graves

11 de fevereiro de 2019

Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto foi publicado no...

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Bolsonaro vai assinar decreto de indulto humanitário a presos

8 de fevereiro de 2019

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Decreto deve ser assinado nesta sexta-feira e beneficia presos que contraíram doenças graves na prisão O presidente Jair Bolsonaro vai assinar nesta sexta...