Confira a íntegra da decisão de Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Um exemplo de Mitsubishi Pajero HPE, veículo em discussão nos autos / Reprodução-Internet...
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Segundo a sentença, os produtores rurais construíram a subestação elétrica porque a Ceron se negou a fornecê-los energia O Juizado Especial Cível da Comarca de...
O juiz federal Flávio Antônio da Cruz, da 11ª Vara Federal de Curitiba, concluiu que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ofendeu a honra...
Plenário incluiu fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, técnicos laboratoriais, trabalhadores dos necrotérios e coveiros A Câmara dos Deputados...
A proposta determina pagamento, pela União, de R$ 50 mil aos profissionais incapacitados após contaminação pela covid-19 O Senado aprovou nesta terça-feira (7)...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a União a indenizar os beneficiários do Aerus, o fundo de pensão dos ex-funcionários de Varig e...
A apresentadora está envolvida em dois processos na Justiça A apresentadora Xuxa Meneghel se envolveu em uma briga na Justiça e está sendo processada pelo...
Motocicletas foram responsáveis por 75% das indenizações pagas em 2018, acumulando mais de 246 mil pagamentos O mais recente relatório do Seguro DPVAT, destaca...
Recentemente, o STF reconheceu que vale a hipótese em caso de abertura de processos e pedido neste sentido. Relatora do projeto é a deputada Maria do Rosário...
Segundo o acordo, a empresa deverá depositar R$1 milhão num fundo pela causa animal a ser criado pela Prefeitura O Carrefour assinou acordo com o Ministério...
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