Autores dos atos antidemocráticos são cobrados a ressarcir danos que passam de R$ 56 milhões A Advocacia-Geral da União (AGU) está em busca do ressarcimento...
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Medida é voltada para crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, que tenham síndromes congênitas decorrentes da infecção que suas...
Lista de clientes lesados e valores a receber estão disponíveis no site oficial, mantido por administradores nomeados pela 1ª Vara Empresarial de Belo...
Legislação, aprovada pelo Congresso em julho, foi sancionada sem vetos pelo petista
O presidente
Cantor atribuiu responsabilidade pelo crime aos arrendatários da propriedade O cantor Leonardo indenizou seis trabalhadores que foram resgatados em condição...
São discriminados dois golpes com uma cadeira e uma tentativa de terceiro no texto, sendo um desferido diretamente e o outro arremessado O influenciador e ex...
A CBF precisa enviar um relatório médico ao Flamengo. Somente com este parecer que o Rubro-Negro poderá dar prosseguimento nos trâmites junto à Fifa, que é...
Projeto também prevê uma pensão mensal no valor de R$ 7.786 para vítimas do vírus; texto ainda passará pela análise do plenário A Comissão de Assuntos...
O processo tem repercussão geral e, por isso, a decisão tomada vai valer para situações similares O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira...
Prevaleceu o entendimento de que os valores estabelecidos pela lei devem ser utilizados como parâmetro, e não como teto O Supremo Tribunal Federal (STF) formou...
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