Governo federal publicou decreto para fortalecer a garantia do direito do consumidor à informação clara O governo federal publicou, no DOU (Diário Oficial da...
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A mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) Até a noite desta sexta-feira (1º), treze estados haviam anunciado a redução...
A proposta do Executivo Estadual foi aprovada pela Casa de Leis no mesmo dia. Está definido o teto da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à...
O mandatário do Planalto indicou: “[Marcos Rocha] informa ainda que não ajuizará qualquer ação contra a medidas, como pretendem alguns governadores Usando uma...
Governo já havia publicado decreto com redução de IPI sobre videogames. O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (16) mais uma redução de impostos de...
Alíquotas sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo voltariam ao patamar atual em janeiro de 2023 Estados discutiram em mais...
Valor pago em impostos representa 40,8% do rendimento médio recebido pelos brasileiros, aponta IBPT Os brasileiros terão que trabalhar até o próximo domingo...
Deputados avaliam também MP do salário mínimo; no Senado, comissão vota PL sobre direitos de motoristas de aplicativo Entre as pautas previstas para esta...
Um novo decreto publicado pelo governo na quinta-feira confirma a redução de 25% da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que valerá para...
Medida publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (9) vale para gás de uso doméstico O governo federal publicou nesta quarta-feira (9) uma medida que zera...
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