O texto não apresenta a estimativa do impacto orçamentário da medida, nem instrumentos para compensar a perda de receita decorrente da isenção A Comissão de...
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Decreto editado zera alíquotas da contribuição do PIS/CONFINS sobre a comercialização e a importação dos produtos O presidente Jair Bolsonaro (sem partido)...
Presidente sugeriu que o ICMS incida, em porcentagem, sobre preço na refinaria ou haja valor fixo por litro O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta...
Ideia é fazer com que a Confaz passe a divulgar novas tabelas de preço ao consumidor mensalmente. Hoje ela é feita a cada 15 dias O governo federal negocia com...
Em mais uma ofensiva para tentar garantir os insumos necessários para a vacinação contra a Covid-19 no Brasil, o governo deve zerar o imposto de importação de...
Decisão é do Conselho Nacional de Seguros Privados Proprietários de veículos não terão que pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos...
A isenção da taxa tinha validade até o dia 31 de dezembro de 2020 e era uma das medidas de enfrentamento à crise da pandemia de covid-19 Os empréstimos...
Presidente usou o Facebook para dizer que a partir de 2021 a Câmara de Comércio Exterior zerará tributo sobre revólveres e pistolas do exterior O presidente...
Acesso a itens e equipamentos como luvas, máscaras, álcool em gel, termômetros, etc, será facilitado para o combate à pandemia do coronavírus O governo vai...
Isenção para soja valerá 15 de janeiro e para milho até 31 de março. Objetivo é promover um ajuste entre a oferta e a demanda até a colheita Numa tentativa de...
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