Projeto foi relatado pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e visa dar segurança jurídica a templos religiosos O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira...
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As primeiras entidades beneficiadas foram a Igreja Nossa Senhora do Amparo, do bairro Agenor Martins de Carvalho, e a Igreja Nossa Senhora dos Migrantes, no...
Placar foi de 9 a 2; Nunes Marques e Dias Toffoli votaram pela liberação O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (8), por 9 a 2, que...
Medida foi publicado hoje no Diário Oficial O presidente Jair Bolsonaro definiu outras atividades e serviços essenciais que devem funcionar durante a...
A medida entra em vigor em 1º de fevereiro O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos criou o Cadastro Nacional das Organizações Religiosas. A...
O presidente Jair Bolsonaro vetou no domingo parte do projeto que anistiava a dívida de igrejas, aprovado pelo Congresso Nacional, mas logo depois da...
Precisará de sanção presidencial, Texto isenta as igrejas de tributos, Perdoa as dívidas com a Receita Texto aprovado pelo Congresso Nacional pode anular...
Decisão do TRF2 acata pedido da AGU ao considerar os ambientes como serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus O TRF2 (Tribunal Regional...
Atualmente, estados e municípios já limitaram o volume máximo durante celebrações, mas o projeto que tramita no Senado pode unificar as regras no país Igrejas...
Presidente disse que está suspensa negociação sobre benefício após conversa com presidente da bancada evangélica, Silas Câmara (Republicanos-AM) e líder da...
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