Projeto piloto começou em agosto e vai até o final de setembro, em 10 municípios (dois em cada região do país) O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor...
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O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria Nacional do Consumidor instaurou processos administrativos contra instituições...
O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) apresentou a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3552/2019, que propõe a isenção da taxa de renovação da...
Os senadores aprovaram na última quarta-feira (15) o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, com o objetivo de identificar as...
A Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Centrape) ingressou com ação civil pública para impedir que idosos tenham o nome negativado em...
“Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável” possuiu quatro unidades no país A deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) se reuniu com o...
Projeto isenta idosos com rendimento mensal de até R$ 23.357,8, quantia suficiente para estar no 1% mais rico da população brasileira O Imposto de Renda não...
A Prefeitura de Porto Velho, por meio do Centro de Convivência do Idoso (CCI), da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), realizou...
Reforma também prevê que o benefício BPC só será concedido se patrimônio da família não ultrapassar R$ 98 mil O governo endureceu as regras, no texto da...