João Otávio de Noronha, que decidiu a favor de Queiroz, negou o benefício a outros presos provisórias que também alegaram questões de saúde Ao conceder a...
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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran), esclareceu na manhã desta sexta-feira (3) que...
Projeto vai à sanção presidencial O Senado aprovou hoje (4) o Projeto de Lei 1.888/2020, que determina a destinação de até R$ 160 milhões dos cofres da União...
O aumento da expectativa de vida é realidade. Especialista mostra como chegar à velhice com qualidade Cerca de 30% dos idosos com mais de 60 anos têm problemas...
Recurso sairá do Fundo Nacional da Pessoa Idosa A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que prevê a destinação de R$ 160 milhões...
Ministro da Cidadania disse que o governo prepara um plano de ação voltado para as chamadas IPLIs (Instituições de Longa Permanência para Idosos) O ministro da...
Neste primeiro momento, o programa que está aberto para doações por meio do Banco do Brasil vai atender instituições que cuidam dos mais velhos A campanha...
A lei permite que duas pessoas por família possam receber o benefício. Na sequencia de prioridades, vêm os membros com menor renda individual Mulheres e...
Medidas buscam reduzir o contágio pelo novo coronavírus, que já contaminou 621 pessoas no país Durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (19)...
Decisão também pode favorecer pessoas que sejam consideradas grupos de risco por conta do coronavírus O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal...