Um projeto de Lei (PL 401/2019) que tramita no Congresso Nacional quer reduzir a idade da pessoa com deficiência de 60 para 50 anos. A proposta, aprovada na...
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As novas diretrizes estão em ofício enviado pelo Ministério da Saúde no final de novembro a representantes das secretarias estaduais O Ministério da Saúde...
O eleitor com mais de 70 anos de idade também deve participar da coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a Constituição Federal...
O Ministério da Cidadania lançou hoje (6) o programa Vida Saudável na modalidade Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. A iniciativa reúne dois projetos da...
Hoje, só fica isento do imposto quem tem acima de 65. Projeto ainda eleva o teto para R$ 5,8 mil O Senado Federal discute mudar o teto e a idade de aposentados...
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Projeto piloto começou em agosto e vai até o final de setembro, em 10 municípios (dois em cada região do país) O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor...
Funcionários com renda de até R$3 mil podem resgatar o PIS com o Cartão do Cidadão e a Senha Cidadão nos terminais da Caixa O 2 de setembro. Os servidores...
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria Nacional do Consumidor instaurou processos administrativos contra instituições...
O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) apresentou a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3552/2019, que propõe a isenção da taxa de renovação da...
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