Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de...
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Redução de 66,67% na alíquota do ICMS já está em vigor e deve melhorar a competitividade da carne de Rondônia O Governo de Rondônia publicou hoje, quarta-feira...
O valor elevado refere-se apenas ao período de janeiro a abril deste ano. O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem...
Litro do diesel S10 pagará até R$ 1,006 de alíquota Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e...
Caso a proposta seja implementada, só cigarros e bebidas continuariam com tributação elevada. Produtos de linha branca teriam a carga reduzida O governo...
Em Rondônia a alíquota do ICMS mantém o percentual desde 2015 O Governo de Rondônia, juntamente com os demais Estados, decidiu prorrogar por mais 60 dias o...
O prazo para adesão ao programa é até 30 de junho de 2022 A Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (Sefin) informa o Programa de Recuperação de Créditos...
O congelamento do ICMS sobre combustíveis foi prorrogado por mais 60 dias. A decisão unânime do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) teve apoio de...
À CNN, Wellington Dias disse que os governadores apresentaram sugestões à proposta que já tramita no Congresso A possibilidade de o governo Jair Bolsonaro...
Medida adotada por três meses não impediu o aumento do preço da gasolina e do diesel durante o período, diz governador O Comsefaz (Comitê Nacional de...