Estados e União têm, ate agora, embates em quatro ações no STF sobre o tema Representantes dos governos estaduais e da União se reuniram pela primeira vez...
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Ministro do STF determinou que União compense estados por perda de arrecadação com ICMS. Lei aprovada no Congresso previa que compensação só seria feita em...
Projeto foi sancionado em junho pelo presidente Jair Bolsonaro O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse hoje (28) que a aprovação do projeto de...
Nas vendas de touros e matrizes, o certificado emitido pela Associação Brasileira dos Criadores de Girolando será aceito como comprovação para requerer a...
Um aspecto impactante da retirada da cobrança do ICMS, em especial da energia elétrica, é que a medida terá grande capacidade de impulsionar empregos de base...
Com primeira reunião marcada para agosto, comissão vai apresentar propostas para minimizar perda de arrecadação O STF (Supremo Tribunal Federal) terá uma...
Ministério de Minas e Energia estima queda de 19,5% nas contas de luz, com base na diminuição do ICMS, créditos de PIS/Cofins e aporte da Eletrobras Vinte dias...
Governo federal publicou decreto para fortalecer a garantia do direito do consumidor à informação clara O governo federal publicou, no DOU (Diário Oficial da...
Minas e Energia divulgou ainda nesta quarta (6/7) estimativa de redução R$ 0,31 no litro do etanol. Comparação é feita com preços na semana entre 19/6 e 26/6 O...
Governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores...
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