Quatro dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela equiparação das práticas de homofobia e transfobia ao crime de racismo. O primeiro a...
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Duas ações são analisadas atualmente pelos ministros do Supremo; julgamento é retomado nesta quarta-feira, dia 20 O debate em torno da possível criminalização...
Processo, que tramita no Supremo Tribunal Federal desde 2013, será relatado pelo ministro Celso de Mello O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar quarta...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou hoje (17) o julgamento para o primeiro semestre de 2019 de três temas polêmicos...
O Brasil registrou em 2017 uma morte por homofobia a cada 19 horas. De acordo com um levantamento divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), no ano passado houve...
Em debate, ele disse que “aparelho excretor não reproduz” e foi condenado O ex-candidato à Presidência Levy Fidélix (PRTB) teve uma condenação...
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