A criminalização da homofobia deve ter impacto também no futebol A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de utilizar a legislação de crimes de racismo para...
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Corte definiu crime diante da omissão do Congresso Nacional A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, comemorou nesta sexta-feira a decisão do Supremo...
Pela decisão do tribunal, declarações homofóbicas poderão ser enquadradas no crime de racismo. Pena prevista é de um a três anos, podendo chegar a cinco anos...
Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando...
Adiamento preocupa entidades LGBTs, que temem retrocesso. No Congresso, evangélicos correm para aprovar lei e derrubar decisão do STF Dois dias depois de se...
Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela equiparação das práticas de homofobia e transfobia ao crime de racismo. Em fevereiro...
O projeto define como crime intolerância por orientação sexual e identidade de gênero, mas abre exceção para templos religiosos O texto que passou no colegiado...
Discussão volta ao plenário do STF esta semana e pode transformar a homofobia em crime, assim como o racismo. Veja casos. Homofobia deve virar crime? Nesta...
Ex-procuradora acusa ministros de crime de responsabilidade por terem votado a favor da criminalização da homofobia Numa tentativa de tirar o foco da entrega...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (22) que ainda vai definir a data de retomada do julgamento...
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