A Lei 15.082 está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 31 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, o...
Tag - Governo Federal
O Ministério da Saúde garantiu que todos os estados do Brasil estão 100% abastecidos com as vacinas do calendário básico. Anualmente, o Programa Nacional de...
Ferramenta emite recibos digitais por profissionais liberais da saúde Desde quarta-feira (1º), os profissionais de saúde pessoas físicas deverão dispensar o...
Dentre os assuntos está o projeto de lei complementar 12, que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos de passageiros O governo do presidente Luiz...
Medida publicada também abrange aposentados e pensionistas da União; avaliação é de que o reajuste de cerca de 27% vai custar aos cofres públicos R$ 16 milhões...
Nova ponte terá acostamento, ciclovia e será sete metros mais larga O Ministério dos Transportes contratou, nesta terça-feira (31), uma empresa que ficará...
Texto estabelece meta de resultado primário neutra, com intervalo de tolerância de 0,25% do PIB estimado para o ano que vem O presidente Luiz Inácio Lula da...
Gabriel Galípolo assume o cargo no dia 1º de janeiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (30), o termo de posse de Gabriel...
Medida Provisória prevê impacto de R$ 17,9 bilhões no orçamento de 2025 e estabelece mudanças estruturais nas carreiras públicas A ministra da Gestão e...
Ministério da Gestão aguarda término da primeira edição e depende de fatores orçamentários para planejar e divulgar cronograma A segunda edição do “Enem dos...