O governo federal prepara um projeto de lei para alterar o marco regulatório do setor de saneamento básico, disse nesta segunda-feira o presidente Michel...
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Foram entregues 9 mil títulos imobiliários em Caraguatatuba Em cerimônia da entrega de títulos fundiários, realizada na tarde desta sexta-feira (16) em...
MP autoriza a União a transferir a cidades que recebem FPM recursos para superação de dificuldades financeiras emergenciais Foi sancionado pelo presidente...
MPT já havia consultado organismo internacional sobre violação de convenções durante a tramitação da proposta no Congresso A Organização Internacional do...
Segundo o governo, o plano, chamado “O Melhor do Agro Brasileiro”, vai enfatizar “a qualidade, a inocuidade e a sustentabilidade dos produtos...
Depois de três meses suspensa por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), a chamada “lista suja” do trabalho escravo deverá voltar a ser...
No Dia Nacional de Lutas, que está acontecendo em 13 estados, o Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) e movimentos da Frente de Resistência Urbana cobram...
A Petrobras anunciou, na semana passada, uma nova redução no preço dos combustíveis – no vizinho Paraguai. Todos os produtos sofreram reajustes para...
MEC admitiu o problema, e informou que foram liberados 119 milhões de reais para normalizar o fluxo de pagamentos do ano passado. As 500 escolas particulares...
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