O governo anunciou um descontingenciamento adicional de 7,3 bilhões de reais após calcular maior ingresso de receitas, num impulso dado por leilão de petróleo...
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Jornada de trabalho será de, no máximo, 8 horas diárias, podendo ter duração superior a 8 horas O decreto que regulamenta o trabalho temporário como “aquele...
O principal argumento do grupo é uma comparação com países da OCDE, que teriam mais funcionários públicos do que o Brasil A frente parlamentar mista em defesa...
Texto prevê aumento do limite de faturamento de empresa de R$ 200 mil para R$ 360 mil O governo deve editar uma medida provisória (MP) para ampliar o acesso ao...
De acordo com o presidente, navios usam bandeiras piratas para transportar petróleo oriundo da Venezuela O presidente Jair Bolsonaro disse que o óleo que...
Bastante criticada, a primeira previa a deportação sumária dessas pessoas em até 48 horas. Novo texto amplia o prazo para cinco dias O primeira portaria previa...
Principal argumento para a fusão das agências é a economia de recursos, mas plano de unir órgãos de pesquisa opõe ministérios, O governo federal estuda fundir...
O Disque 100 recebe por dia cerca de 50 denúncias relatando crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes, em todo o território nacional A ministra...
Medida tem potencial de destravar empreendimentos paralisados no País que envolvem recursos da ordem de R$ 144 bilhões O objetivo do presidente Jair Bolsonaro...
“Vamos pedir uma auditoria nas contas do partido dos últimos cinco anos”, afirmou o presidente Estimulado pelo presidente Jair Bolsonaro, um grupo...
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