Presidente vetou o dispositivo que possibilitava o uso de qualquer declaração para que terceiros pudessem retirar medicamentos. O presidente Jair Bolsonaro...
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O presidente Jair Bolsonaro volta a despachar no Palácio do Planalto a partir desta segunda-feira (27) depois de mais de duas semanas de isolamento no Palácio...
Congresso Nacional discute proposta que tenta abrir mercado e baratear combustível; estado pode ser beneficiado 20 anos depois de obra inacabada Após 20 anos...
A expectativa do governo é arrecadas R$ 1,7 bilhão com a venda de 907 imóveis sem utilização A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) anunciou nesta sexta...
Mudança diminui em até 60% tempo de tramitação dos processos O Ministério das Comunicações publicou hoje (24) portaria flexibilizando os procedimentos para...
Parceria vai durar o período da calamidade pública da covid-19 e envolve as empresas Vivo, Claro, Oi, Tim e Algar As operadoras de telecomunicação repassarão...
Regra determinava prazo de um minuto para consumidor ser atendido. Nova decisão vale por 120 dias O governo federal suspendeu por 120 dias o tempo máximo para...
Portaria publicada nesta sexta-feira (24) afirma que norma vale enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil — até 31 de dezembro O governo federal...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), nomeou a conselheira Maria Thereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e um...
Parlamentares puderam indicar municípios de suas bases para transferência do dinheiro em ações de combate à pandemia do Coronavírus. Mas o valor liberado no...
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