Decisão da Secretaria de Comércio Exterior ocorre após leilão comprar apenas 3% dos materiais necessários para imunização O Secex (Secretaria de Comércio...
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A transferência de áreas para a concessão florestal será formalizada por Termo de Entrega, na medida em que as áreas forem cumprindo os critérios definidos na...
Os gastos estavam entre 58 ações listadas por parlamentares como livres de qualquer contingenciamento em caso de frustração de receitas O presidente Jair...
Decreto determina que estatuto só entrará em vigor m 2022, sete anos após a aprovação da lei O governo voltou a adiar a entrada em vigor do Estatuto da Pessoa...
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Texto prevê crescimento de 3,2% do PIB e déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (31) a LDO...
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Iniciativa cria oferta de jazidas minerais que retornaram ao mercado A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu hoje (29) a 2ª Rodada de Disponibilidade de...
Superior Tribunal Federal homologou em maio um acordo entre União, Estados e municípios para pôr fim ao impasse histórico O governo federal vai transferir...
A portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2021, aplicando-se aos óbitos ocorridos a partir dessa data O governo publicou nesta quarta-feira uma portaria no...
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