Magistrado determinou que ministérios se manifestem sobre recomendação de que seja cobrado certificado de vacinação O ministro Luís Roberto Barroso, do STF...
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O presidente Jair Bolsonaro quer assinar uma medida provisória para determinar que apenas o governo federal pode decidir sobre a obrigatoriedade do passaporte...
O benefício, no valor de R$ 52, será concedido a cada dois meses O governo federal planeja efetuar o pagamento do auxílio-gás, benefício no valor de R$ 52, a...
Cabe ao ministro do GSI dar aval ou o não a projetos de mineração na faixa de fronteira, numa largura de 150 km O general Augusto Heleno, ministro do GSI...
A medida provisória que cria o Auxílio Brasil e a PEC dos Precatórios, que abre espaço fiscal para a nova despesa, foram aprovadas Mesmo com o Auxílio Brasil...
Recomendação das Defensorias da União e do RJ têm como base alerta da Anvisa A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de...
Mulheres que foram vítimas de violência doméstica terão preferência O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (2) decreto que regulamenta a Lei 14...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou na quarta-feira (1º) um decreto que cria uma nova graduação na Força Aérea Brasileira, a de segundo sargento do Quatro...
Assinatura do decreto aconteceu durante entrega do ‘1º Prêmio de Acessibilidade’, no ‘Dia Internacional das Pessoas com Deficiência’ O...
Lei pode gerar até R$ 48 bilhões em crédito para empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais O presidente da República, Jair...
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