Lei pode gerar até R$ 48 bilhões em crédito para empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais O presidente da República, Jair...
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Presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso um projeto de lei que pede abertura de crédito para pagar o benefício O presidente Jair Bolsonaro encaminhou...
Desde 2016 até este ano, foi registrada uma diminuição de 10 mil funcionários em atividade no órgão. O quadro de pessoal do INSS caiu de 33 mil para 23 mil no...
Lei prevê corte em impostos para empresas de pesquisa, produção e venda do combustível para ‘sustentabilidade da aviação civil’ O governo...
Órgãos federais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Federal (PF) planejam enviar, nos próximos...
Medida será publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (23) O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta segunda-feira (22), a...
Apesar de uma ala de senadores defender a retirada das dívidas judiciais do teto de gastos em um substitutivo à PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) aprovada pela...
PEC dos Precatórios pode sofrer mudanças e fatiamento para viabilizar a aprovação sem que texto volte à Câmara Para aprovar a PEC dos Precatórios ainda neste...
O retorno ao cargo, que foi oficializado no Diário Oficial da União, ocorre onze dias após sua exoneração, para cuidar de emendas parlamentares O ministro do...
Nova lei vai beneficiar a população que está inscrita nos programas sociais do governo federal O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou hoje a lei...
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