Lei retira do teto de gastos despesas com emendas parlamentares O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 123/2021 que traz mudanças no Plano de...
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Regras valem enquanto durar emergência em saúde causada pela pandemia O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei (PL) que...
Cerca de R$ 130 milhões já foram destinados para atender as cidades afetadas pelas enchentes em dezembro O governo federal anunciou na tarde desta quarta-feira...
Imunização da faixa etária de 5 a 11 anos deve começar ainda este mês. Bolsonaro e ministro Queiroga queriam exigir receita médica para grupo, mas iniciativa...
A proposta foi aprovada pelo Senado em 9 de dezembro com 56 votos favoráveis dos senadores. Na ocasião, sete foram contrários O presidente Jair Bolsonaro (PL)...
Texto publicado no Diário Oficial da União reformula medida que socorre governos locais com dificuldades financeiras O presidente Jair Bolsonaro sancionou...
Legislação, que também se aplica a quem tem hanseníase e tuberculose, prevê punição a quem vazar informação O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça...
Ministérios acatam recomendação da Anvisa e interrompem temporariamente a operação de navios turísticos na costa brasileira. Quase 800 infecções a bordo de...
O Ministério da Cidadania informou que zerou a fila de espera de 2021 para o Auxílio Brasil, incluindo cerca de 2,7 milhões de famílias na competência de...
Medida muda regime de tributação para caminhoneiros autônomos O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei que cria a MEI Caminhoneiro. A...
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