Ato normativo será assinado pelo ministro Anderson Torres (Justiça) na próxima semana. Programa tem orçamento milionário Na tentativa de reduzir a demanda e...
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A medida passará a valer em junho e seguirá até 31 de dezembro deste ano. A meta do governo é chegar a 400 mil financiamentos até o fim do ano O governo...
Texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei que...
Caio Mário Paes de Andrade assume no lugar de José Ferreira Coelho. O nome foi divulgado em nota do Ministério de Minas e Energia O Ministério de Minas e...
O presidente Jair Bolsonaro descartou neste sábado (21), em sua conta no Twitter, a edição de medida provisória (MP) para tributar compras feitas no exterior...
Câmara Técnica Temporária, foi construída pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações para acompanhar os avanços da varíola Uma Câmara Técnica...
Legislação também trata da emissão de gases de efeito estufa O governo federal publicou hoje (20) no Diário Oficial da União (DOU) um decreto para regulamentar...
Beneficiários do programa passam a receber o valor mínimo de R$ 400 de forma permanente; veja o que muda no programa O presidente Jair Bolsonaro sancionou um...
Aprovações dependerão da Agência Nacional de Aviação Civil; enquanto isso, exploração dos terminais segue a cargo da Infraero O governo federal aprovou um...
Recursos serão destinados majoritariamente para Bahia e Minas Gerais A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18) a Medida Provisória (MP)...
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