Texto prevê crescimento de 3,2% do PIB e déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (31) a LDO...
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Nova norma inclui imunizantes em lista de produtos com procedimento facilitado para importação O governo federal publicou nesta quinta-feira uma medida para...
Iniciativa cria oferta de jazidas minerais que retornaram ao mercado A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu hoje (29) a 2ª Rodada de Disponibilidade de...
Superior Tribunal Federal homologou em maio um acordo entre União, Estados e municípios para pôr fim ao impasse histórico O governo federal vai transferir...
A portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2021, aplicando-se aos óbitos ocorridos a partir dessa data O governo publicou nesta quarta-feira uma portaria no...
Novo valor do salário mínimo, que hoje é de R$ 1.045, passa a valer a partir de 1º de janeiro, segundo anúncio feito pelo presidente em rede social O salário...
Decreto altera pela segunda vez em dois anos regras para regularização de terras em áreas pertencentes à União O governo publicou na segunda-feira (28) decreto...
Beneficiários passam a ter 270 dias para sacarem os recursos O governo federal ampliou de 90 dias para 270 dias o prazo para beneficiários do Bolsa Família...
A redução das alíquotas terminaria no dia 31, mas foi ampliada para 298 produtos, abrangendo medicamentos, testes para a detecção do vírus e vacinas A...
Construção de imóveis ficará restrita a um público específico formado por idosos carentes, pessoas com deficiência, entre outros Depois de uma década de...