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Medida Provisória foi publicada hoje no Diário Oficial da União O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (15), a Medida Provisória (MP) nº 1.144...
Julgamento começou na semana passada, mas nenhum magistrado votou; Congresso Nacional apresentou projeto para mudar normas O plenário do Supremo Tribunal...
A medida foi publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União e é assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) O governo federal publicou, nesta...
A partir desta segunda-feira (dia 12), o patrão doméstico não terá mais acesso ao eSocial da maneira como conhecia até então. Agora, o acesso ao sistema deverá...
As categorias, que são as mais importantes aliadas do presidente, poderão perder o direito ao benefício nas festividades de 2022 O indulto natalino deste ano é...
Declaração pode ser feita, no entanto, até o dia 24 Termina no próximo sábado (17) a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa em todo o...
Declaração do ministro da Educação nesta quinta envolve custeio de programas como Prouni e Capes; R$ 900 mi estão indisponíveis O ministro da Educação, Victor...
Medida tomada por secretaria especial do Ministério da Economia foi publicada em edição extra do Diário Oficial de terça (6) O Ministério da Economia...
Sem vetos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira, 7, um projeto de lei (PL) complementar que autoriza o repasse de R$ 2 bilhões para...
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