Portaria establece indenização por dano moral de R$ 50 mil O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentaram...
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Com investimento de R$ 36,7 milhões, unidade funciona como núcleo de inteligência e promove a colaboração entre nove estados e nove países amazônicos no...
Medida prevê até nove anos para pagamento e juros reduzidos que variam de 6% a 10% ao ano O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira...
Iniciativa substitui o antigo ‘Vale Gás’ e pretende beneficiar cerca de 15 milhões de famílias O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em Belo Horizonte...
A medida, publicada em 29 de agosto no Diário Oficial da União (DOU), é um passo crucial para os leilões de concessão planejados desde 2023, visando melhorar o...
Meta proposta no Orçamento para o próximo ano é considerada desafiadora por analistas, em meio a aceleração de despesas com Previdência e benefícios sociais O...
Cerca de 3,4 milhões de estudantes receberão o benefício O Ministério da Educação (MEC) paga nesta sexta-feira (29) a sexta parcela do programa Pé-de-Meia de...
Ministério das Relações Exteriores já acionou a Câmara de Comércio Exterior (Camex) para analisar a aplicação pelo Brasil da Lei da Reciprocidade Econômica...
Plataformas foram notificadas nesta terça-feira e devem prestar contas das medidas; Anvisa mantém proibição total à fabricação, venda e propaganda dos...
Vice-presidente e ministro da Indústria afirma que Brasil segue negociando inclusão de mais produtos e setores na lista de exceções O vice...
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