A MP nº 1.151/2022 está publicada no Diário Oficial da União de hoje Proposta pelos ministérios da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio...
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O texto original dava prazo de um ano, contado da implantação do programa de regularização. Uma medida provisória (MP 1.150/2022) publicada nesta segunda-feira...
No começo de dezembro, o governo de transição chegou a citar até 2 milhões de famílias unipessoais listadas indevidamente no Auxílio Brasil O futuro ministro...
Mais de 547 mil realizaram as provas, em busca da certificação do ensino fundamental e médio. Participantes podem consultar locais para emitir certificado Os...
Segundo a Polícia Federal, mais de 100 mil pessoas aguardam pela emissão de passaporte no país Nesta sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro sancionou um...
Recursos irão para diversas áreas da pasta, entre elas funcionamento de instituições de ensino superior e bolsas de estudo O presidente Jair Bolsonaro (PL)...
O presidente Jair Bolsonaro beneficiou, no indulto de natal concedido em 2022, militares das Forças Armadas e agentes do Sistema Único de Segurança Pública...
Lei traz detalhamentos sobre crimes de fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros e altera a lei que dispõe sobre...
Contrato com instituição financeira começou em 2021; medida prevê continuidade para acidentes que ocorrerem até 2023 O presidente Jair Bolsonaro (PL) estendeu...
Deputado federal desde 2007, potiguar foi escolhido por Jair Bolsonaro para chefiar o Ministério das Comunicações, que foi recriado O governo federal publicou...
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