Rui Costa explicou que o presidente Lula pediu eficiência para usar recursos já previstos, mas que nova regra fiscal limita incremento O ministro-chefe da Casa...
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Medida está inclusa em projeto de lei que estabelece pacto pela retomada de obras paradas. PL foi assinado pelo presidente nesta quarta (1°/11) O...
Vacinação anual passa a valer a partir de 2024 A partir de 2024, a dose da vacina contra a covid-19 passará a fazer parte do Programa Nacional de Imunizações...
Órfãos menores de 18 anos terão direito de receber um salário mínimo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto de lei...
O objetivo é aperfeiçoar o combate à adulteração e à sonegação fiscal; a medida será enviada ao Congresso como projeto de lei O ministro de Minas e...
egundo Ministério da Agricultura, há também 16 casos da doença sendo investigados O Ministério da Agricultura informou, em atualização na plataforma oficial...
Até dezembro deste ano as pessoas que vivem com o vírus poderão diminuir a quantidade de comprimidos ingeridos diariamente O Ministério da Saúde declarou em...
Os investigados teriam usado ilegalmente outras ferramentas, entre elas uma que dava acesso a todos os dados privados do alvo A Polícia Federal (PF) descobriu...
O governo pretende retomar disciplinas obrigatórias e a carga horária mínima de 2.400 horas para a Formação Geral Básica O Palácio do Planalto divulgou nesta...
O ‘ConectaBR’ estabelece medidas regulatórias para controle; redes 5G devem transmitir 100 megabits por segundo O governo federal criou um programa...
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