Grupo apresentará opção à proposta da Câmara que, na prática, gera impacto estimado de R$ 32 bilhões sobre cofres dos estados Os governadores do Fórum Nacional...
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A expectativa no Senado é que a proposta consiga avançar, apesar da resistência a alterar impostos que possam prejudicar estados e da visão de que o projeto...
Placar é de seis votos a zero O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (24), por seis votos a zero, para suspender a convocação de...
Ministra do STF considera que senadores agiram além de seus poderes ao convocarem gestores estaduais à CPI da Pandemia e que estes podem prestar...
Wilson Lima obteve habeas corpus no STF para ficar calado ou não comparecer à comissão. Senadores convocaram 9 governadores O governador do Amazonas, Wilson...
Depoimento estava marcado para hoje A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (9) que o governador do Amazonas...
Oitivas, no entanto, ainda dependem de decisão do STF se CPI pode convocar chefes do Executivo A CPI da Covid divulgou o calendário de depoimentos dos...
Em manifestação ao STF, Advocacia-Geral do Senado alegou que chefes dos Executivos estaduais vão depor como testemunhas Em manifestação enviada ao Supremo...
Grupo entrou com ação sob argumento de que a comissão não tem competência para convocar autoridades estaduais A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal...
Até o momento, segundo governadores envolvidos, 19 gestões estaduais devem integrar ação conjunta Com a convocação de governadores para prestar depoimento na...
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