O direito ao porte de arma de defesa pessoal para juízes e desembargadores, assegurado pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman), não é incondicional. A...
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De acordo com o ministro, a União tem ferramentas na área da segurança que não estão disponíveis aos governos estaduais O ministro do STF (Supremo Tribunal...
Ex-presidente da Petrobras alegou que está com bens bloqueados para tentar adiar o pagamento da sanção no valor de R$ 53 mil A ex-presidente da Petrobras Graça...
Unajuf quer que o ministro se declare impedido de relatar o caso porque, como presidente do TSE, assinou contrato para compra de impressoras de voto A União...
Relatoria estava com o ministro Luiz Fux, mas foi redistribuída após ele assumir a presidência do TSE; No ano passado, à frente do tribunal eleitoral, Gilmar...
O auxílio-moradia é apenas a ponta do iceberg; Temos outros penduricalhos, como auxílio-creche, auxílio-livro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal...
Gestão de Machado foi manchada por denúncias. Comando da legenda estava em litígio após resultado da última eleição. Assume Marcelo Aro O ministro do Tribunal...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve pedir que a Polícia Federal investigue um passageiro que o xingou durante um voo no último...
Por Lisandra Paraguassu e Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – A eventual cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral da chapa Dilma-Temer por...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, permitiu que três candidatos considerados inelegíveis tomem posse no início de 2017 como...