Os 2 bilhões de reais reservados ao custeio das eleições municipais podem ir para ações de combate à pandemia, mas mudança pode ser inconstitucional A maioria...
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O desembargador Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu nesta quarta-feira (8) liminar da Justiça Federal em Brasília que...
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O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou o bloqueio do repasse de valores da União ao fundão eleitoral e ao...
Bolsonaro e Davi Alcolumbre (DEM-AP) terão 96h para decidir sobre o uso do fundo eleitoral para contar a pandemia do coronavírus A Justiça Federal do Rio de...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, que nas últimas semanas dividiu a opinião pública em torno da possibilidade de um veto...
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (10) em Santos que fará uma campanha para que os eleitores não votem em candidatos que usarem o dinheiro do...
Presidente destacou que a sanção é “uma obediência à lei”, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade previsto na Constituição O salário...
Contesta valor e forma de divisão, Que cancelar itens do Orçamento O Podemos protocolou na última 6ª feira (27.dez.2019) uma ADI (Ação Direta de...
O presidente afirmou ser ‘escravo da lei’ justificou que o Congresso pode abrir processo de impeachment contra ele caso vete o valor de R$ 2...










