O Procon não é responsável por ditar o preço dos produtos, o papel do órgão é garantir o equilíbrio no mercado de consumo Com o objetivo de garantir os...
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Proprietários devem efetuar a limpeza de terrenos sem uso para evitar multa Os terrenos baldios em situação de abandono podem propiciar a proliferação de...
Equipes irão monitorar cinco usinas, incluindo a de Zaporizhzhia, atualmente sob ocupação do exército russo A AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica)...
Projeto de lei retorna agora para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei (PL) que estabelece o funcionamento...
A ação tem por objetivo coibir possíveis promoções com falsos descontos com valores iguais ou até maiores do que os de costume O Programa de Proteção e Defesa...
Até o momento, 38 postos foram notificados e 6 multas foram aplicadas, totalizando mais de R$ 26.000,00 em multas As mobilizações no que tangem às ações no...
Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza de sexta-feira, 11, ao dia 15 (terça-feira), a operação Proclamação de República 2022. Polícia Rodoviária Federal...
Durante a operação foram lavrados diversos termos de constatação que devem resultar em multa para diversos estabelecimentos A operação conjunta entre a...
O objetivo da iniciativa foi garantir a regularidade do pleito O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral e das...
As fiscalizações são motivadas por denúncias As ações de combate à poluição sonora em Porto Velho fazem parte da rotina de atividades da Secretaria Municipal...
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