Decisão ainda prevê protocolo para a administração pública conduzir contratos com agências de publicidade de modo a evitar desinformação O Tribunal de Contas...
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Mais uma fake news produzida pela campanha de Marcos Rocha (União Brasil) foi objeto de decisão judicial para suspensão de divulgação sob pena de multa. A...
Denúncia recebida pela Ordem foi enviada ao Ministério Público Eleitoral para investigação A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia...
Tema será avaliado pelo plenário do Supremo; PGR pediu que poder do TSE para apagar postagens nas redes seja revisto O ministro do Supremo Tribunal Federal...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, quer ampliar o poder de polícia da Justiça Eleitoral. O presidente do Tribunal Superior...
Oito meses antes das eleições, governo intensifica sua já dura repressão à mídia. Legislação prevê até três anos de prisão para quem espalhar informações...
Conteúdos ainda não verificados por agências de checagem parceiras serão enviados a grupo de análise O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, na última...
O presidente do TSE, Edson Fachin, decidiu excluir do grupo de militares que participa da fiscalização das eleições O presidente do TSE (Tribunal Superior...
Treinamento inclui acompanhamento de julgamento em plenário. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta semana em sua sede, em Brasília, 30...
Não há data marcada para a análise das pautas O Congresso Nacional adiou a apreciação do veto de trecho da Lei de Segurança Nacional sobre a divulgação de fake...
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