A plataforma não teria demonstrado a adoção de medidas para evitar a divulgação do conteúdo A Secretaria Nacional do Consumidor abriu um processo...
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O presidente da Câmara retirou a análise da proposta da pauta desta terça-feira, após o pedido do relator do projeto O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP...
A manifestação foi feita dentro de um inquérito que tramita em São Paulo que tem como alvo as principais plataformas digitais, as “Big Techs” O Ministério...
Decisão judicial foi motivada por ausência de fornecimento de dados de suspeitos de nazismo e neonazismo na plataforma O Telegram está suspenso e terá de pagar...
Aprovação do pedido causou confusão no plenário da Câmara, pela divergência de parlamentares sobre o acordo feito em reunião A Câmara dos Deputados aprovou...
Informação sobre óbito foi espalhada nas redes sociais e repercutida por deputada A Polícia Federal (PF) negou que uma idosa tenha morrido após ter sido detida...
Decisão ainda prevê protocolo para a administração pública conduzir contratos com agências de publicidade de modo a evitar desinformação O Tribunal de Contas...
Mais uma fake news produzida pela campanha de Marcos Rocha (União Brasil) foi objeto de decisão judicial para suspensão de divulgação sob pena de multa. A...
Denúncia recebida pela Ordem foi enviada ao Ministério Público Eleitoral para investigação A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia...
Tema será avaliado pelo plenário do Supremo; PGR pediu que poder do TSE para apagar postagens nas redes seja revisto O ministro do Supremo Tribunal Federal...
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