Núcleo vai funcionar na sede da Corte e vai auxiliar os tribunais regionais a implementarem ações preventivas e corretivas O TSE (Tribunal Superior...
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O STF já tinha analisado e negado um pedido liminar para a suspensão da resolução, às vésperas da eleição O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para...
A plataforma não teria demonstrado a adoção de medidas para evitar a divulgação do conteúdo A Secretaria Nacional do Consumidor abriu um processo...
O presidente da Câmara retirou a análise da proposta da pauta desta terça-feira, após o pedido do relator do projeto O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP...
A manifestação foi feita dentro de um inquérito que tramita em São Paulo que tem como alvo as principais plataformas digitais, as “Big Techs” O Ministério...
Decisão judicial foi motivada por ausência de fornecimento de dados de suspeitos de nazismo e neonazismo na plataforma O Telegram está suspenso e terá de pagar...
Aprovação do pedido causou confusão no plenário da Câmara, pela divergência de parlamentares sobre o acordo feito em reunião A Câmara dos Deputados aprovou...
Informação sobre óbito foi espalhada nas redes sociais e repercutida por deputada A Polícia Federal (PF) negou que uma idosa tenha morrido após ter sido detida...
Decisão ainda prevê protocolo para a administração pública conduzir contratos com agências de publicidade de modo a evitar desinformação O Tribunal de Contas...
Mais uma fake news produzida pela campanha de Marcos Rocha (União Brasil) foi objeto de decisão judicial para suspensão de divulgação sob pena de multa. A...
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