O texto editado esta semana não é conclusivo, mas suspende a devolução imediata dos saldos remanescentes para a conta única do Tesouro Nacional, o que estava...
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Projeto autoriza crédito com garantia da União, desde que os entes se comprometam com a adoção de medidas de ajuste fiscal O presidente Jair Bolsonaro...
Governadores esperam definir um cronograma de vacinação contra a Covid-19 em uma reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na terça-feira (12/1). O...
O imunizante desenvolvide em parceria com os britânicos tem 73% de eficácia com apenas uma dose A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) prevê que as vacinas...
Expectativa da conversa era a de que houvesse definição sobre o início da vacinação contra a Covid-19. Governadores de diferentes estados se reuniram por...
Superior Tribunal Federal homologou em maio um acordo entre União, Estados e municípios para pôr fim ao impasse histórico O governo federal vai transferir...
Com a decisão do governador fluminense de estender até julho de 2021 o estado de calamidade pública no estado, subiu para nove o número de entes da federação...
Deputados também aprovaram a suspensão do pagamento de dívidas durante a pandemia, no valor de R$ 65 bilhões Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou...
Segundo estudo da Febrafite, houve queda de 2,2% nas receitas próprias dos municípios (tributárias) Em 4.403 municípios brasileiros, 79% do total, o valor...
Guimarães: “Não houve agilidade e urgência no repasse dos recursos orçamentários pela União” O Projeto de Lei 5330/20 prorroga até o dia 31 de...
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