Segundo o Ministério da Saúde, a atual administração herdou da anterior a falta de imunizantes e enfatizou que medidas estão sendo implementadas para evitar o...
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O instituto aponta risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas O Inmet (Instituto Nacional de...
Em maio, o Ministério da Justiça publicou uma portaria que recomenda que as câmeras gravem continuamente durante todo o tempo de trabalho dos policiais O...
Entre outras coisas, a PEC transforma a PRF em uma polícia ostensiva federal O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome...
Texto apresentado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, prevê transformação da PRF em órgão mais ostensivo A PEC (Proposta de Emenda à Constituição)...
Durante reunião com Lula, Tarcísio de Freitas sugeriu a criação de linhas de financiamento no BNDES para aquisição de equipamentos de segurança; Ronaldo Caiado...
Direito é regulado no país desde 2010 Levantamento feito pela Agência Brasil, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria Nacional...
Ação foi protocolada por seis estados e o Distrito Federal O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (23) a regra...
Pelo menos 9 estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, no próximo domingo (6). Em 6 deles, a medida valerá em...
A presidente da Corte, Cármen Lúcia, destacou que a requisição de militares é um procedimento comum que ocorre em todos os pleitos O TSE (Tribunal Superior...