O processo tem repercussão geral e, por isso, a decisão tomada vai valer para situações similares O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira...
Tag - estado
Termo considera a aprovação da programação pactuada e integrada que incorpora ações básicas de vigilância sanitária O diretor-geral da Agência Estadual de...
O programa transforma os núcleos em áreas legalizadas garantindo o direito social à moradia e o desenvolvimento econômico O Governo Itinerante por intermédio...
Rondônia completa 41 anos de criação e é considerado o novo polo de negócios do Brasil Rondônia é um dos estados mais jovens do Brasil, completa nesta quinta...
Na lista dos 10 estados mais pobres do País todos são das regiões Norte e Nordeste Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística...
Texto legaliza atos da instalação do estado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Repasse ocorrerá mesmo que metas não sejam cumpridas O Senado aprovou hoje (29) um projeto de lei (PL) que assegura o repasse de pelo menos 70% dos recursos...
Ao participar de reunião da Comissão de Habitação e Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa (ALE-RO) nesta terça-feira (15), o prefeito de Porto Velho...
Augusto Aras quer que STF reconheça pagamento lesivo de pensões e aposentadorias em 18 estados O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ao Supremo...
Especialistas e ativistas apontam as principais falhas criadas pelo sistema que deveria proteger as vítimas mas só as deixa mais vulneráveis Há 14 anos em...