Damares Alves se reuniu virtualmente com auxiliares de Weintraub O governo Bolsonaro irá propor a regulamentação da educação domiciliar, para vigorar também...
Tag - ensino domiciliar
O Ministério da Educação (MEC) quer ampliar os debates acerca da educação domiciliar antes de definir um marco regulatório. Segundo a coordenadora-geral do...
O governo federal deve editar, até a próxima semana, medida provisória (MP) para regular o ensino domiciliar de crianças e adolescentes, conhecido como...
Governo Bolsonaro editará MP para prever o direito de famílias educarem os filhos em casa. STF, contudo, já decidiu que atual legislação não permite a prática...
Maioria dos ministros entende que a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou federal e não há lei que autorize o ensino domiciliar O STF...
AGU defendeu obrigatoriedade da matrícula no ensino regular e o dever de o Estado assegurar a educação gratuita e obrigatória O STF (Supremo Tribunal Federal)...
Julgamento da pauta havia sido marcado para o dia 30 de agosto deste ano, mas foi adiado pela ministra Cármen Lúcia O STF (Supremo Tribunal Federal) remarcou...
PUBLICIDADE
CONTEÚDO PAGO / PATROCINADO
BAIXE NOSSO APLICATIVO
RESENHA POLITICA
TEIA DIGITAL
PUBLICIDADE
