Pela Constituição, o voto é obrigatório para todos os alfabetizados entre 18 e 70 anos O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (4), por...
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Justiça considera mais prudente esperar fim das restrições impostas pela pandemia para cobrar multas e justificativas O TSE (Tribunal Superior Eleitoral)...
O eleitor que deixou de votar nas eleições municipais de 2020 e não justificou poderá apresentar a justificativa até 14 de janeiro de 2021 (ausência no...
Tribunal atualiza números de eleitores que não votaram ontem O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ainda ontem , dia do segundo turno das eleições...
Eleitores que não comprovarem motivo da ausência no período determinado ficam com título irregular e deverão pagar multa Brasileiros que não conseguiram...
Após o primeiro turno das eleições que registrou abstenção de 34,2 milhões de eleitores, uma das questões mais procuradas no Google mostra que essa porcentagem...
Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há exceções sobre a impossibilidade de prisão. As regras não se aplicam aos casos de crime em flagrante… Os...
Medida, que entrou em vigor no dia 10, impede detenções até 48 horas após do término da votação, encerrada às 17h do domingo (15) Às 17h desta terça-feira (17)...
Luiz Roberto Barroso afirmou que eleição em meio à pandemia do novo coronavírus foi discutida com uma comissão de estatísticos e infectologistas O presidente...
Restrição também alcança fornecimento de alimentos no dia do pleito. Objetivo é impedir qualquer interferência na vontade do eleitor Os eleitores que moram em...