O processo pode ser realizado pela internet por meio da plataforma Título Net O prazo para fazer o alistamento eleitoral ou regularizar o título a tempo de...
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Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até esse dia para solicitar a emissão do documento Os eleitores terão até o dia 4 de...
Pela Constituição, o voto é obrigatório para todos os alfabetizados entre 18 e 70 anos O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (4), por...
Justiça considera mais prudente esperar fim das restrições impostas pela pandemia para cobrar multas e justificativas O TSE (Tribunal Superior Eleitoral)...
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Tribunal atualiza números de eleitores que não votaram ontem O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ainda ontem , dia do segundo turno das eleições...
Eleitores que não comprovarem motivo da ausência no período determinado ficam com título irregular e deverão pagar multa Brasileiros que não conseguiram...
Após o primeiro turno das eleições que registrou abstenção de 34,2 milhões de eleitores, uma das questões mais procuradas no Google mostra que essa porcentagem...
Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há exceções sobre a impossibilidade de prisão. As regras não se aplicam aos casos de crime em flagrante… Os...
Medida, que entrou em vigor no dia 10, impede detenções até 48 horas após do término da votação, encerrada às 17h do domingo (15) Às 17h desta terça-feira (17)...
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