Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há exceções sobre a impossibilidade de prisão. As regras não se aplicam aos casos de crime em flagrante… Os...
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Medida, que entrou em vigor no dia 10, impede detenções até 48 horas após do término da votação, encerrada às 17h do domingo (15) Às 17h desta terça-feira (17)...
Luiz Roberto Barroso afirmou que eleição em meio à pandemia do novo coronavírus foi discutida com uma comissão de estatísticos e infectologistas O presidente...
Restrição também alcança fornecimento de alimentos no dia do pleito. Objetivo é impedir qualquer interferência na vontade do eleitor Os eleitores que moram em...
Neste domingo, dia 15, quando será realizado o primeiro turno das eleições municipais, o eleitor deve direcionar as atenções para recomendações importantes em...
Código eleitoral prevê três exceções Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no...
Votação é no dia 15 de novembro, quando os brasileiros vão escolher prefeitos e vereadores nos 5.570 municípios do país A poucos dias das eleições municipais...
Em parceria com os hospitais Albert Einstein e Sírio-Libanês, o documento foi desenvolvido para evitar a disseminação do vírus, em São Paulo Eleitores com...
E-Título estará atualizado até as eleições para a justificativa As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova...
O e-Título, aplicativo desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que consiste na via digital do título eleitoral, passou recentemente por novas...
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