O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, realizou reunião com o Prefeito eleito da...
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Ação Civil Pública também pede que a plataforma adote medidas para prevenir o descumprimento de decisões judiciais A DPU (Defensoria Pública da União) pediu...
Segundo pesquisa feita pela DPU, 56,4 milhões de pessoas não têm acesso à assistência jurídica das defensorias públicas no país Uma pesquisa feita pela DPU...
Um procedimento está em curso no Ministério Público Federal (MPF) para apurar a conduta de policiais rodoviários federais contra manifestantes que portavam...
Recomendação das Defensorias da União e do RJ têm como base alerta da Anvisa A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de...
Para DPU, houve ‘falhas graves’ por parte do Inep que podem afetar a segurança da realização do exame A DPU (Defensoria Pública da União) entrou na...
A maior ação foi realizada no estado de Goiás Desde o início da semana passada, cerca de 110 pessoas foram tiradas de situações análogas à escravidão pela...
Diz que lotação não foi respeitada, Estudantes relataram salas cheias, Exame marcado para domingo A DPU (Defensoria Pública da União) pediu nessa 2ª feira...
O Inep anunciou e informou à Justiça que as salas de prova teriam ocupação inferior a 50%, como forma de garantir o distanciamento adequado entre os candidatos...
Órgão questiona medidas adotadas pelo Inep para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio em meio à pandemia de covid-19 A DPU (Defensoria Pública da...
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