A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e a organização não governamental Themis realizam hoje (13) a campanha Essenciais São Nossos...
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei que prevê que a possibilidade de dedução permanente da contribuição patronal...
Será realizada, nesta terça-feira, uma audiência pública sobre emprego doméstico pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. O objetivo...
O dado é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) referente a outras formas de...
O prazo seria no dia 07, mas como a data é um domingo, o pagamento terá que ser antecipado Os patrões têm até a próxima sexta-feira (05) para recolher o...
Documento de arrecadação deve ter duas guias: uma com encargos relativos ao salário mensal e outra com os tributos do 13º salário Patrões têm até esta segunda...
O patrão pode pagar o 13º salário da empregada doméstica de forma integral no mês de novembro, se assim desejar, embora a legislação lhe permita pagar a...
A implementação da lei coincidiu com o início da recessão, impedindo a formalização de muitas dessas trabalhadoras Quase três anos depois de entrar em vigor a...
Número de funcionárias sem carteira assinada passou de 4,2 milhões para 4,4 milhões desde 2015 Quase três anos depois de entrar em vigor a lei que garantiu...