Pedido feito à justiça quer os infratores sejam processados também nas esferas penal e administrativa A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma ação...
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Sem citar nenhuma gestão específica, Garroux entende que as autoridades já deveriam estar preparando a capital paulista para esses eventos climáticos A...
Projeto de lei aprovado na Câmara vai à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial...
A Condsef considera que a categoria sofre ataques de setores empresariais interessados na privatização do serviço público A Confederação dos Trabalhadores no...
A mudança foi um pedido dos sindicatos e de entidades representativas dos servidores após a reforma da Previdência de 2019 Os servidores públicos federais que...
Apesar das extensas filas em todo o país nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras), responsáveis pela inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) —...
Benefício está previsto para o caso de empresas que não tenham local onde as mães possam amamentar. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que toda...
Ocorrências serão feitas por formulário eletrônico Os brasileiros ganharam mais um canal direto para denunciar empresas de telemarketing que insistem na...
O Senado vai analisar um projeto que institui seguro-desemprego para motoristas de aplicativos e taxistas. Pela proposta (PL 1.322/2022), os profissionais...
Segundo pesquisa feita pela DPU, 56,4 milhões de pessoas não têm acesso à assistência jurídica das defensorias públicas no país Uma pesquisa feita pela DPU...
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