Por nove votos a dois, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de estender até 31 de outubro deste ano...
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Por acordo, parlamentares também rejeitaram veto de Bolsonaro a trecho de proposta que cria auxílio do governo para escolas contratarem banda larga e comprarem...
Proposta suspende os efeitos de qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação ou remoção forçada até o fim de 2021 O plenário do Senado aprovou nesta quarta...
O Congresso derrubou, nesta quinta-feira, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho de um projeto de lei que impedia o despejo de inquilinos decidido por...
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