Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial O presidente Jair Bolsonaro decretou luto oficial de três dias pela morte de Pelé. A medida...
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Texto dá instrumentos para que governo cumpra o teto dos gastos O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta quarta-feira (30), um decreto que prevê a programação...
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (25) um ato para assegurar o respeito à privacidade dos cidadãos no compartilhamento de dados na administração pública...
Em decreto publicado na edição desta quarta-feira (26), no Diário Oficial, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, adiou para a próxima quinta-feira (3), o...
Os estabelecimentos que se enquadram nesta situação de ICMS recolhido a mais podem solicitar esse ressarcimento para a Secretaria de Estado de Finanças A queda...
Desde o mês passado, o presidente assinou duas medidas provisórias prorrogando repasses que estava obrigado por lei a fazer ainda em 2022 O governo federal...
Desobediência poderá caracterizar crime eleitoral ou improbidade administrativa O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, assinou o decreto nº 18.369, de 15 de...
Valor será descontado direto da conta em que a pessoa recebe o dinheiro do programa social; promessa é de juros mais baixos O Ministério da Cidadania editou...
O decreto que foi expedido tem efeito retroativo a 18 de junho Através do decreto 18.232 o prefeito Hildon Chaves estabelece Estado de Calamidade...
Legislação também trata da emissão de gases de efeito estufa O governo federal publicou hoje (20) no Diário Oficial da União (DOU) um decreto para regulamentar...
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