A norma vigente impõe a cobrança pelas publicações à própria União e a suas entidades O presidente Jair Bolsonaro assinou, hoje (30), decreto que torna...
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Decreto atual terminaria na próxima terça, e foi renovado até 24 de outubro. Tropas podem atuar em áreas de fronteira, terras indígenas e unidades de...
Um decreto publicado nesta segunda-feira (9/9) dispensa as igrejas de terem altar e batistério acessíveis aos deficientes Um decreto publicado nesta segunda...
O decreto assinado anteontem pelo presidente Jair Bolsonaro que extingue órgãos colegiados da administração federal pode acabar com até 30 conselhos e...
Pode ser uma nova derrota do governo. Câmara tenta emplacar 5 semelhantes O projeto que pretende reverter o decreto (íntegra) do presidente Jair Bolsonaro de...
Insatisfação com medida vai além de parlamentares da oposição O governo está preocupado com a possibilidade de sofrer nova derrota no Congresso na votação das...
Órgãos e as entidades da administração pública federal terão três meses para a adequação dos sistemas e procedimentos de atendimento ao cidadão O Diário...
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 7, publica decreto presidencial que autoriza a nomeação de 140 candidatos aprovados em concurso público...
Documento poderá substituir, por exemplo, carteira de trabalho e certificado de serviço militar O presidente Jair Bolsonaro assinará decreto que autoriza a...
Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto foi publicado no...
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