Caberá à Anatel cumprir a decisão em 24 horas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão...
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Os ministros também mandaram ao plenário uma ação sobre o mesmo tema, para fixar um entendimento geral sobre o caso O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a...
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quinta-feira (23/3), manter a condenação imposta à montadora BMW de indenizar a família do cantor...
Por nove votos a dois, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de estender até 31 de outubro deste ano...
“Olha as consequências da decisão monocrática de um ministro do Supremo”, disse o presidente O presidente Jair Bolsonaro chamou de...
Vítima teve R$ 8 mil retirados de sua conta via Pix após furto de celular, mas, para a Justiça, banco não pode ser responsabilizado Não são raros os relatos de...
A solicitação para que a Justiça Eleitoral recontasse os votos de 2018 partiu de outro suplente, Jean Mendonça Acabou o imbróglio. Após recontagem de votos...
Emendas vetadas equiparavam salários de delegados aos de ministros da Suprema Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas...
Gilmar Mendes ampliou declaração de parcialidade a outros dois processos da Lava Jato contra Luiz Inácio Lula da Silva A Procuradoria-Geral da República (PGR)...
Decisão foi tomada após STF suspender depoimento do ex-governador. Prazo de 180 dias só voltará a ser contado após STJ acatar denúncia contra Witzel. Ele é...
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