Segue para o Senado o projeto aumenta penas para crimes sexuais contra crianças O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto...
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A proposta está há sete anos tramitando no Congresso Nacional Seis deputados federais rondonienses votaram contra priorizar o Projeto de Lei que enquadraria...
Texto propõe ainda agravante de 1/3 na pena de criminoso que distribuir, publicar e armazenar imagens de menores na deep web A Comissão de Constituição e...
Homem foi preso em Betim na madrugada desta terça-feira (18). Gestação da criança foi interrompida nesta segunda (17). O tio suspeito de estuprar e engravidar...
O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) apresentou a Câmara dos deputados o PL 2784/2019 que classifica como crime hediondo roubo/furto de medicamentos...
A suspeita já foi detida pelas autoridades dos Emirados Árabes Uma mulher marroquina está sendo acusada de homicídio por ter matado o namorado, desmembrado e...
A posse ou o porte ilegal de armas de fogo de uso restrito será considerada crime hediondo. É o que prevê a Lei 13.497/2017, sancionada nessa quinta-feira (26)...