PL 985/20 estabelece que o prazo desses pagamentos seja esticado por 60 dias, prorrogáveis por mais 30 e pode aliviar caixa de mais de 19 milhões de...
Tag - contribuição
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que a contribuição previdenciária não deve incidir sobre o aviso prévio...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que estabelece um critério suplementar de financiamento...
Foram publicadas nesta quarta-feira, dia 15, as regras sobre a inscrição obrigatória de motoristas de transporte individual e privado de passageiros — como os...
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia está elaborando um decreto para regulamentar a exigência de inscrição de motoristas...
Para evitar o que aconteceu no Chile, onde trabalhadores contribuíam acabaram com renda muito baixa, governo estuda novo modelo O sistema de capitalização...
Em três anos, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) perdeu 6,2 milhões de contribuintes, o que representa uma queda acumulada de 8,8%. No fim de 2014, o...
Fachin votou pela obrigatoriedade da contribuição e Fux se manifestou para manter a alteração que tornou a cobrança opcional O Supremo Tribunal Federal (STF)...