O Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (8/10) o Projeto de Lei (PLN) 6/19, que abre crédito suplementar de R$ 236,56 milhões para as...
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LDO é a base da proposta de Orçamento da União para 2020. Texto aprovado prevê salário mínimo de R$ 1.040 e impede bloqueio de recursos da educação. O plenário...
O Congresso Nacional deve votar, nesta terça-feira (8), a manutenção ou derrubada de vetos do presidente Jair Bolsonaro. Dentre as pautas que serão analisadas...
Ideia do governo é criar um fundo para compensar governadores pelo fim dos incentivos para Estados menos desenvolvidos para atrair as empresas Além de...
Líderes de partidos do Centrão já falam em ir à Justiça para garantir um aumento no valor de dinheiro público destinado a financiar as campanhas municipais do...
A Lei que reforma as regras eleitorais está causando controvérsia entre senadores e deputados O Congresso Nacional não conseguiu votar os vetos do presidente...
Já está em tramitação na Câmara Federal o Projeto de Decreto Legislativo 647/2019 que pretende ressuscitar a Zona de Processamento de Exportação de Porto Velho...
Trecho previa que a revisão de dados deveria ser feita por uma pessoa e não por um algoritmo Nesta quarta-feira, o Congresso Nacional decidiu manter o veto a...
Para serem válidas, novas alterações precisavam ser promulgadas até a sexta-feira, ou seja, um ano antes do pleito O Congresso perdeu o prazo para analisar...
Segundo o presidente, o projeto é inconstitucional, pois contraria o interesse público e fere o princípio da segurança jurídica O Congresso manteve nesta...
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